sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Procon Erechim-RS quer reforçar CDC

O Procon de Erechim está apostando em um modelo diferente de atuação. Divulgar o Código de Defesa do Consumidor, capacitar fornecedores do comércio regional e construir uma relação diferenciada com a vigilância em saúde e Secretaria Municipal da Fazenda.
Para isso, formou um grupo de trabalho integrando o Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor (Condecon), o Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista) e a Accie (Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim) para discutir a relação consumerista, entre fornecedores e consumidores em âmbito regional.

Para a presidente do Condecon, Eliane Tasca, as discussões se fazem necessária devido as alterações na legislação e o início da fiscalização realizada pelo Procon.
- Esta é uma oportunidade para os fornecedores se adequarem a legislação antes que o Procon inicie a fiscalização - disse. Em outubro devem iniciar os debates com os fornecedores, com os associados da CDL para depois capacitar os trabalhadores das câmaras setoriais, como de prestação de serviços, comércio, indústria, etc.
O grupo  também tem a finalidade de construir acordos acerca do cumprimento da legislação, que determina que todos estabelecimentos devem dispor do Código de Defesa do Consumidor.
Um cartaz com a identificação desta norma será fixado nestes locais.

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