Revendedores de pilhas e lâmpadas devem informar local para coleta de usados terça-feira, 26 de janeiro de 2010
12:00
12:00 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), de acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), está enviando um ofício a todos os estabelecimentos comerciais que revendem pilhas, baterias ou lâmpadas fluorescentes. No prazo de quinze dias, estes estabelecimentos devem informar a Semmam a localização dos recipientes para coleta dos artigos usados, com posterior encaminhamento aos fabricantes, conforme determinam as normas em vigor.
Os estabelecimentos são obrigados também a afixar cartaz informativo em local apropriado e visível pelos clientes e a implantar os mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento deste tipo de resíduo. O não cumprimento da norma implicará na imediata autuação do estabelecimento.
A comunicação tem por base a Resolução 401 do Conselho nacional do meio Ambiente (Cinama), a Lei Estadual n° 11.019, bem como o Código Municipal do Meio Ambiente (Lei 6.463/07).
Os estabelecimentos são obrigados também a afixar cartaz informativo em local apropriado e visível pelos clientes e a implantar os mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento deste tipo de resíduo. O não cumprimento da norma implicará na imediata autuação do estabelecimento.
A comunicação tem por base a Resolução 401 do Conselho nacional do meio Ambiente (Cinama), a Lei Estadual n° 11.019, bem como o Código Municipal do Meio Ambiente (Lei 6.463/07).
Basta dar uma voltinha em qualquer um dos bairros de São Leopoldo para constatar que esta lei é desobedecida e pior, conversamos com varios comerciantes na área de material de construção, mercados de bairro e vendinhas em geral e todos alegaram desconhecer esta lei.
A lei é muito boa e bastante fácil de ser cumprida, mas porque será que a Secretaria de Meio Ambiente não fez uma campanha educativa, destribuindo panfletos no comércio em geral? Será que não tem pessoal suficiente? Então porque não fazem uma parceria com a Associação Comercial? Ah se a Marina Silva fica sabendo......
Realmente é uma vergonha, pois toda vez que troco minha lampada em casa, sou obrigado a colocar no lix comum, pois aqui em São Leopoldo, os papeleiros e outros catadores não recilam vidro.
ResponderExcluirCom isso o lixo reciclávem ou outros como pilhas e etc, acabam por ir parar em lugar errado e no caso das lampadas ainda colocam em risco a vida dos lixeiros, pois ao recolherem o lixo podem se cortar com o vidro e ter causas muito graves para sua saude.
Valeu a reclamação.