RIO – A chegada de um celular MP9, com câmera, TV e tela sensível ao toque, foi motivo de festa na casa da aposentada Dina Rodrigues, de 51 anos, em junho do ano passado. Afinal, era o fim da desconfiança sobre uma encomenda feita 28 dias antes em um site desconhecido para ela, o compradachina.com.br. Era também a confirmação de um bom negócio: o aparelho – vindo de Hong Kong, como todos os produtos vendidos pela loja virtual – custara apenas R$ 249. Um mês depois do recebimento, "sucata" era a palavra usada por Dina para se referir ao celular, que desde então não funciona. Após 28 e-mails e mais de R$ 200 gastos em ligações para o site, as tentativas de trocar o telefone ou reaver o dinheiro pago continuam sem resposta.
- Caí como um patinho. Fui atraída pelo visual bonito da página e pelos preços baixos. Quando o celular chegou, gostei mais ainda: a embalagem e o aparelho são lindos! Eu só não imaginava que daria defeito tão rápido e que seria impossível falar com a empresa depois – lamenta a aposentada.
Mas o caso de Dina não foi uma má prestação de serviço isolada. Pelo menos quatro empresas que administram seis lojas virtuais – algumas com nomes bem parecidos – importadoras de eletrônicos da China estão com o "nome sujo" na praça. São centenas de processos na Justiça e de reclamações ao Procon. Há até investigações nos Ministérios Públicos de Rio e São Paulo.
As queixas são várias: produtos que não são entregues ou que só chegam depois de meses; aparelhos que vêm quebrados e sem nota fiscal; dificuldade na hora da troca e para falar com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), cujas ligações não são gratuitas como a lei determina.
Entre essas quatro importadoras, a campeã de reclamações é a Fênix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança Ltda – responsável por duas páginas, "compredachina.com" e "mptudo.com", e cuja sede, segundo a Receita Federal, fica em Americana, interior de São Paulo. Ela é ré em 152 processos na Justiça do Rio, 143 deles por danos morais em juizados especiais. O MP-RJ instaurou dois inquéritos civis públicos para investigar a Fênix – um acerca da falta de informações em relação a taxas e outro sobre a não emissão de nota fiscal. De acordo com Rodrigo Terra, titular da 2 Promotoria de Defesa do Consumidor, a empresa está sendo notificada. O inquérito pode gerar Ação Coletiva de Consumo. Nesse caso, a firma poderia ser condenada a indenizar os consumidores.
- É a primeira vez que chega ao MP a queixa sobre uma loja virtual que não emite nota fiscal. Trata-se de sonegação fiscal e de crime na relação de consumo, já que fica impossível para o cliente comprovar a compra – afirma Terra.
A estudante Alina de Araújo, de 20 anos, só recebeu parte do que comprou há dois meses no compreda$.com: o cartão de memória chegou; o celular Sony Ericsson F350, não. Seus pais, que pagaram metade dos R$ 350, estão furiosos:
_Vamos acionar no Procon e na Justiça. Não tenho mais a esperança de que o aparelho vai chegar ou de que terei meu dinheiro de volta. O SAC deles chegou ao cúmulo de me dizer que não era o setor responsável para resolver o meu problema!
O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o SAC de todas as lojas virtuais citadas na reportagem. As empresas Fênix do Oriente e Megakit (do fatordigital.net) também foram procuradas por e-mail, mas não responderam. Por telefone, a advogada Celeste Aparecida da Silva, do escritório De Paula Santos Advogados (que defende a Fênix), se limitou a dizer que "o número de processos contra a empresa representa apenas 2% das vendas".
A indignação dos clientes lesados tem chegado à polícia. Segundo a delegada Helen Sardenberg, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), várias pessoas registram ocorrências sobre sites com esse perfil. Mas, afirma ela, na maioria das vezes, a polícia não pode fazer nada.
- Pelo que é relatado, os sites existem de verdade. Se entregam produtos com atraso ou se negam a fazer a troca, não há estelionato. Há, sim, uma péssima prestação de serviço. Nesses casos, eu tenho que orientar o cidadão a reclamar aos órgãos de defesa do consumidor.
A delegada diz que, antes de fazer qualquer encomenda em sites como esses, o internauta deve tomar algumas precauções. A primeira seria desconfiar de preços muito baixos.
- É sinal de que o aparelho ou sua cadeia de distribuição é de baixa qualidade – alerta.
O cliente também deve buscar referências com amigos e na própria internet. Em páginas como reclameaqui.com.br e denuncio.com.br, há diversos fóruns de críticas a sites que importam produtos da China. Para o subsecretário de Defesa do Consumidor do Procon-RJ, José Fernandes, a prevenção continua sendo a única arma do consumidor contra esses sites:
- Como as páginas têm pouca referência, é difícil até para o Procon chamá-los a prestar esclarecimentos.
comprei a tres meses na mptudo.com , me mandaram um codigo de rastreamento falso que nao funciona ligo para o sac fica mudo o telefone gastando nossos saldos de telefone! o chat online nunca entra! gostaria de saber como fazer para entrar na justiça contra mptudo.com ,pois ja vai para terceira parcela do cartão e nada recebi ainda, o que faço? temos que acabar com esse site na internet ,estao ficando milhonario nas costas das pessoas, a moip tambem faz parte das negociações da empresa! ela deveria dar conta a justiça!
ResponderExcluirComprei um celular na MPtudo.com em Abril/2010 , até hoje não recebi o aparelho, e olha que não foi tão barato, custou R$330,00. Já terminei de pagar e o aparelho não chegou , eles dizem que foi entregue aos correios,que não se responsabilizam pela não entrega aos seus clientes.Acho que a Policia devia investigar tanto a MPTudo,quanto aos Correios, pois acho que tem uma grande máfia infiltrada neste setor Público que é administrado pelo Governo .
ResponderExcluirDei entrada na justiça, mas como continuam atuando e ninguém toma providencias , receio não dar em nada.
Efetuei uma compra de um celular mp9 na MPTudo e optei por pagar a mais pelo cartão de memória de 2GB e, pasmem! O cartão de memória não veio acompanhando o produto e eles alegam que eu deveria ter feito a verificação e recusado receber dos correios e que isso está em cláusula contratual, a qual entendo ser nula de pleno direito, vez que é cláusula prejudicial ao consumidor, pois este não pode ficar em seu endereço a espera dos correios para verificar se o produto enviado por eles corresponde ao adquirido. Um absurdo! Não comprem neste site, só vão ter aborrecimento. Eu sou advogado e vou entrar com ação contra eles na justiça... Espero coibir este descaso para com o consumidor brasileiro por parte destes chineses.
ResponderExcluirIsso mesmo, não podemos deixar estes vigaristas impunes. O mal do Brasil é esse, as pessoas não sabem reclamar seus direitos, simplesmente amargam o dissabor e o prejuizo. Isso tem que acabar. Ainda bem que tem pessoas dispostas a não só reclamar mas também outras dispostas a ajudar.
ResponderExcluirUma pessoa sózinha é um cidadão, mas nós juntos somos uma nação.
Parabens a todos que não se calam... Não desista o Dr advogado, e a Valéria. O Ministério Publico já esta tomando providências.